Termos de uso

Termos e Condições de Uso - uquq

1. Introdução e Aceitação

Bem-vindo à plataforma uquq, operada pela uquq Inovações Digitais S.A., com sede na cidade de Curitiba, Paraná. Ao acessar ou utilizar nosso site e serviços de download de softwares voltados para Educação e Aprendizado, você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos de Uso. Estes termos constituem um contrato legalmente vinculativo entre o usuário e a uquq. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A uquq é uma plataforma especializada na curadoria, distribuição e facilitação de download de softwares educacionais. Nosso objetivo é conectar estudantes, educadores e instituições a ferramentas tecnológicas que potencializam o aprendizado. A uquq atua como intermediária e provedora de hospedagem, não sendo necessariamente a desenvolvedora de todos os softwares listados.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar certas funcionalidades da uquq, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta. Ao se cadastrar, você garante que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas;
• Possui capacidade civil plena de acordo com a legislação brasileira;
• Manterá a confidencialidade de sua senha e credenciais de acesso.

A uquq Inovações Digitais S.A. reserva-se o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos ou apresentem condutas fraudulentas.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma uquq de forma ética e legal. É terminantemente proibido:

• Utilizar a plataforma para disseminar vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• Tentar burlar sistemas de segurança ou acessar áreas restritas do servidor;
• Utilizar os softwares baixados para fins ilícitos ou que violem direitos autorais de terceiros;
• Realizar engenharia reversa na plataforma uquq.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo logotipos, design, textos, gráficos e a marca uquq, é de propriedade exclusiva da uquq Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciadores, protegidos pelas leis de propriedade intelectual brasileiras e tratados internacionais. O download de softwares através da uquq concede ao usuário apenas uma licença de uso conforme definido pelo desenvolvedor original do software, não transferindo qualquer direito de propriedade.

6. Isenção de Responsabilidade

A uquq Inovações Digitais S.A. envida esforços para garantir a segurança e a qualidade dos softwares listados. No entanto:

• A plataforma é fornecida 'como está' e 'conforme disponível';
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes da instalação ou uso de softwares de terceiros baixados através da plataforma;
• É responsabilidade do usuário manter sistemas de antivírus atualizados em seus dispositivos.

7. Modificações dos Termos

A uquq reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou adequação legal. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou por e-mail. O uso continuado da plataforma após tais alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Curitiba, Estado do Paraná, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.